Remove JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO para a Direção do Foro da Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 1382, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Remove JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO para a Direção do Foro da Comarca de Natal.
O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000706/2023-98TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar nº 122/1994, bem como nos artigos 22 e 25, I, da Resolução nº 35/2018-TJ, JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO, matrícula nº 158.282-8, da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais para a Direção do Foro da Comarca de Natal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência