Portaria da Presidência Nº 1387, de 27 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.387, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Exonera TALES REBOUÇAS DA SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.073407/2023-63-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, TALES REBOUÇAS DA SILVA, matrícula nº 206.545-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Umarizal, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente