Exonera ARKIZA LOORAYNE DE ASSUNÇÃO SOARES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.386, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Exonera ARKIZA LOORAYNE DE ASSUNÇÃO SOARES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.073407/2023-63-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ARKIZA LOORAYNE DE ASSUNÇÃO SOARES, matrícula nº 203.181-7, do cargo de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Comarca de Almino Afonso, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente