Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1378, de 26 de outubro de 2023
Ementa

 Autorizar o afastamento da magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS a afastar-se das atividades Jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1378, de 26 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.378, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.075860/2023-83,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento da magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS, titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim/RN, a afastar-se das atividades Jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano, para participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, a realizar-se em Belo Horizonte/MG, com ônus para ESMARN – Escola de Magistratura do RN, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
            
Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente