Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1383, de 27 de outubro de 2023
Ementa

Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1383, de 27 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.383 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.060606/2022-82,

CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §1º, do art. 2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores lotados na Secretaria de Gestão Estratégica, que serão substitutos dos cargos em comissão, nos casos de afastamentos, impedimentos legais, vacâncias do cargo e afins, conforme segue:

CARGO-TITULAR

                     SUBSTITUTO

Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica: Patrycia Karina de Melo Onofre Araújo, Matrícula nº 165.160-9.

1ª Substituta: Chefe de Seção - Janiere de Lira Matrícula n° 203445-0.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente