Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 1359, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101. 072942/2023-08,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente