Conceder ao servidor UBIRATAN NASCIMENTO DE ALENCAR JÚNIOR 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2013/2018, para usufruto em data oportuna.
PORTARIA Nº 379, DE 30 DE UTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.077058/2023-38 -SIGAJUS,
Resolve:
Art. 1° Conceder ao servidor UBIRATAN NASCIMENTO DE ALENCAR JÚNIOR, Analista Judiciário, matrícula nº 198.612-0, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2013/2018, para usufruto em data oportuna, no art. 102, §1º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral