Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 378, de 27 de outubro de 2023
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 378, de 27 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 378, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.039962/2023-08,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, para atuar como fiscal demandante titular e fiscal técnico substituto, e EDMILSON DE JESUS SILVA JÚNIOR, matrícula nº 197.871-3, como fiscal demandante substituto e fiscal técnico titular do Contrato nº 56/2023, firmado com a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. (CNPJ nº 03.698.620/0005-68) que tem por objeto a contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de manutenção de datacenter certificado para atender as necessidades do PJRN.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior e parágrafo único, pelos servidores acima designados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral