Conceder à magistrada SABRINA SMITH CHAVES 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 1.394, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.073800/2023-25,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à magistrada SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente