Designa servidor para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 381, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Designa servidor para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021 e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.064232/2023-50,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GEORGE ALEXANDRE DE BARROS LUCENA, matrícula nº 165.376-8, para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica n° 45/2023, celebrado entre este Tribunal de Justiça e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por intermédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192-Natal, que tem por objeto a promoção de atividades de educação, consistente em treinamentos e cursos na área de primeiros socorros em atendimentos médicos de urgência e emergência,
para servidores em geral do TJ/RN.
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos do servidor acima nominado, a coordenação e acompanhamento da execução do referido instrumento será realizada pela servidora KARINA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACÊDO FERNANDES, matrícula nº165.311-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Sectretária-Geral