Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
PORTARIA Nº 1.402 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.070807/2023-35,
CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §1º, do art. 2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores lotados na Secretaria de Gestão Estratégica, que serão substitutos dos cargos em comissão, nos casos de afastamentos, impedimentos legais, vacâncias do cargo e afins, conforme segue:
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CARGO-TITULAR |
SUBSTITUTO |
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Secretária de Gestão Estratégica: Maristela Rodrigues de Queiroz Freire, Matrícula nº 197.905-1. |
1ª Substituta: Chefe de Gabinete da Secretaria Geral - Patrycia Karina de Melo Onofre Araújo, Matrícula n° 165160-9. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente