Autorizar o magistrado FLÁVIO CESAR BARBALHO DE MELLO a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 03 (três) dias, para tratar de assunto de interesse particular, no período de 01 a 03 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 1.385, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.069485/2023-33,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado FLÁVIO CESAR BARBALHO DE MELLO, titular da 3ª Vara de Cível da Comarca de Mossoró/RN, a afastar-se
de suas funções jurisdicionais por 03 (três) dias, para tratar de assunto de interesse particular, no período de 01 a 03 de novembro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente