Alterar 10 (dez) dias de férias do Juiz convocado EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO a fim de possibilitar ao magistrado atender a convocação deste Tribunal para substituir o Desembargador Vivaldo Pinheiro.
PORTARIA Nº 1.406, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº PROCESSO 04101.078557/2023-14,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar 10 (dez) dias de férias do Juiz convocado EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, estabelecidas por meio da Portaria nº 705/2023, anteriormente aprazada de 06 a 15/11/2023, para o período de 22 a 31/01/2024, a fim de possibilitar ao magistrado atender a convocação deste Tribunal para substituir o Desembargador Vivaldo Pinheiro.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente