Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1413, de 06 de novembro de 2023
Ementa

Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Monte Alegre, no período de 07 a 10 de novembro de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1413, de 06 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1413, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023(*)

Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Monte Alegre, no período de 07 a 10 de novembro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.077560/2023-64,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA, titular da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta (2º juízo na ordem de substituição legal), para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Monte Alegre, no período de 07 a 10 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 1413, de 06 de novembro de 2023, por ter constado incorreção, quanto à original, na Edição 222, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 06/11/2023.