Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1403, de 31 de outubro de 2023
Ementa

Exonera LEONARDO BRITTO GERMOGLIO do cargo efetivo de Analista Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1403, de 31 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.403, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Exonera LEONARDO BRITTO GERMOGLIO do cargo efetivo de Analista Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.001383/2023-10-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LEONARDO BRITTO GERMOGLIO, matrícula nº 198.579-5, do cargo efetivo de Analista Judiciário do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente