Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 386, de 08 de novembro de 2023
Ementa

 Autorizar à servidora IZABEL GOMES DE PAIVA COSTA o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao 3º decênio 2008/2018.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 386, de 08 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo nº 04101.079035/2023-09- SIGAJUS,

Resolve:

Art. 1º Autorizar à servidora IZABEL GOMES DE PAIVA COSTA, matrícula nº 812.870-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao 3º decênio 2008/2018, com efeitos retroativos ao dia 06 de novembro de 2023, estendendo-se até 05 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Sectretária-Geral