Designa servidor para a elaboração do Termo de Referência referente à aquisição de medicamentos e material médico para o serviço médico do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
PORTARIA Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
Designa servidores para a elaboração do Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Pesquisa de Preços referentes à aquisição de medicamentos e materiais para atendimento médico do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021, e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.033965/2023-34,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo nominados, para elaboração do Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Pesquisa de Preços referentes à aquisição de medicamentos e materiais para atendimento médico do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte:
I - Karina Maria da Conceição de Macedo Fernandes, matrícula 165.311-3; II - Diana Pessoa Silva Freire, matrícula 197.533-1; III - George Alexandre de Barros Lucena, matrícula 165.376-8; IV - Camila Freitas de Macedo Moura Rodrigues, matrícula 813.068-0; V - Bernardo Campos Cavalcanti, matrícula 162.962-0.
Parágrafo único. A presidência dos trabalhos será exercida pela servidora Karina Maria da Conceição de Macedo Fernandes e, nas ausências e impedimentos legais, pelo servidor George Alexandre de Barros Lucena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral
(*) Republicação da Portaria nº 387, de 08 de novembro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 225, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 09/11/2023.