Exonera MARCELO MACEDO PEREIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 1425, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Exonera MARCELO MACEDO PEREIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.080619/2023-18-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARCELO MACEDO PEREIRA, matrícula nº 204.617-2, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente