Autorizar o magistrado WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO, a se afastar por 05 (cinco) dias no período de 10 a 14 de novembro de 2023, para tratar de assunto de interesse particular.
PORTARIA Nº 1.415, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça SIGAJUS 04101. 079194/2023-81,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o magistrado WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO, titular da 1ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, a se afastar, sem prejuízo das funções jurisdicionais, por 05 (cinco) dias no período de 10 a 14 de novembro de 2023, para tratar de assunto de interesse particular, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 1.415, de 08 de novembro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 225, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 09/11/2023.