Portaria da Presidência Nº 1418, de 09 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1418, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Exonera SÂNZIA MIRELLY DA COSTA GUEDES do cargo efetivo de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.077828constitucionais /2023-06-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, SÂNZIA MIRELLY DA COSTA GUEDES, matrícula nº 205.053-6, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador AMILCAR MAIA

Presidente