Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1420, de 09 de novembro de 2023
Ementa

Exonera CRISTIANA DE FÁTIMA CORTEZ HERMÍNIO do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1420, de 09 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1420, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023


Exonera CRISTIANA DE FÁTIMA CORTEZ HERMÍNIO do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.080121/202378-TJ,
R E S O L V E:
 Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CRISTIANA DE FÁTIMA CORTEZ HERMÍNIO, Analista Judiciário, matrícula 161.931-4, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete (CJ-004), do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 13 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador AMILCAR MAIA

Presidente