Nomeia BRENDA TRINDADE DO NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 1422, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia BRENDA TRINDADE DO NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.080121 /2023-78-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, no inciso II, art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, combinado com o §único do art. 15, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, BRENDA TRINDADE DO NASCIMENTO, matrícula 205.059-5, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CJ–004), vago com a exoneração da servidora Cristiana de Fátima Cortez Hermínio, com efeitos a partir do dia 13 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente