Autoriza à servidora Carla Cosme de Souza, matrícula nº 900.364-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Tribunal de Justiça, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.
PORTARIA Nº 389, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.062022/2023-65,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar à servidora Carla Cosme de Souza, matrícula nº 900.364-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Tribunal de Justiça, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referente ao 2º decênio (1995/2005), com efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2023, estendendo-se até 14 de dezembro de 2023; 30 dias referentes ao 2º decênio (1995 /2005), sendo de 08 de janeiro de 2024 a 6 de fevereiro de 2024; 30 dias referentes ao 3º decênio (2005 /2015) no período de 10 de junho de 2024 a 09 de julho de 2024; e, por fim, 60 dias referentes ao 3º decênio (2005/2015) de 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 377, de 27 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral