Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para atuar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 16 de novembro a 01 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 1438, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para atuar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 16 de novembro a 01 de dezembro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.081594/2023-77,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES, titular da Vara Única da Comarca de Monte Alegre, para, sem prejuízo de suas demais atividades, atuar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 16 de novembro a 01 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente