Portaria da Secretaria Geral Nº 391, de 13 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 391, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a locação de 03 (três) veículos tipo SUV, a serem utilizados nas modalidades de policiamento ostensivo, para atender às demandas do Poder Judiciário Estadual.

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021TJ, bem como do que consta no Processo nº 04101.081030/2023-76- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a locação de 03 (três) veículos tipo SUV, com cela para condução de preso (xadrez), dispositivo luminoso (giroflex), e sistema de rádio comunicador digital, a serem utilizados nas modalidades de policiamento ostensivo em atendimento às demandas do Poder Judiciário Estadual.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados o Maj. PM Rafael Fonseca Alves, matrícula nº 204.638-5; 2º Sgt. Cristiano José de Lima, matrícula nº 176.068-8 e Cb Fernando Anderson Costa de Oliveira, matrícula nº 203.489-1.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro integrante designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
   
Andrea Carla Guedes Toscano Campos

Sectretária-Geral