Institui equipe técnica para promover o planejamento e estudos técnicos que visam a contratação de projeto de modernização do sistema de ar condicionado do prédio sede do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes.
PORTARIA Nº 392, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e estudos técnicos que visam a contratação de projeto de modernização do sistema de ar condicionado do prédio sede do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.079106/2023-32--SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover o planejamento e estudos técnicos que visam a contratação de projeto de modernização do sistema de ar condicionado do prédio sede do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0 e MILTON GOMES DE BRITO, matrícula nº 161.916-0.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral