Concede a magistrada ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS, titular do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 1439, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101. 080104/2023-52,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder a magistrada ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS, titular do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 08 de novembro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
AMÍLCAR MAIA
Presidente