Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1444, de 14 de novembro de 2023
Ementa

Nomeia IGOR DE ANDRADE BRETAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1444, de 14 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.444, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023


Nomeia IGOR DE ANDRADE BRETAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.081426 /2023-54-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, IGOR DE ANDRADE BRETAS, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Touros, vago em razão da exoneração da servidora Tulyane Karla da Silva Dantas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador AMILCAR MAIA

Presidente