Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1453, de 16 de novembro de 2023
Ementa

Designa a Juíza de Direito KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS para atuar no 3º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de 17 a 30 de novembro de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1453, de 16 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1453, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa a Juíza de Direito KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS para atuar no 3º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de 17 a 30 de novembro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.080851/2023-59,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, atuar no 3º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de 17 a 30 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente