Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1443, de 13 de novembro de 2023
Ementa

Autorizar a magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 02 (dois) dias, para tratar de assunto de interesse particular.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1443, de 13 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.433, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.080391/2023-63,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 02 (dois) dias, para tratar de assunto de interesse particular, no período de 16 a 17 de novembro de 2023, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Desembargador Amílcar Maia
Presidente