Autorizar o afastamento da magistrada Valéria Maria Lacerda Rocha a fim de apresentar sua defesa de tese de doutorado, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), no período de 28 a 30/11/2023.
PORTARIA Nº 1448, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101. 081705/2023-87,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da magistrada Valéria Maria Lacerda Rocha, titular da 1ª Vara Cível de Natal, a fim de apresentar sua defesa de tese de doutorado, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), no período de 28 a 30/11/2023, sem prejuízo da jurisdição e sem ônus para esta Corte de Justiça, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 1448, de 16 de novembro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 229, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 16/11/2023.