Autorizar a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 02 (dois) dias, para tratar de assunto de interesse particular no período de 18 a 19 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 1451, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101. 082328/2023-47,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 02 (dois) dias, para tratar de assunto de interesse particular no período de 18 a 19 de dezembro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente