Designa fiscais para as Atas de Registro de Preços nºs 38, 39, 40 e 41/2023 e dá outras providências
PORTARIA Nº 393, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa fiscais para as Atas de Registro de Preços nºs 38, 39, 40 e 41/2023 e dá outras providências
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.049758/2022-38- SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0, para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 38, 39, 40 e 41/2023, celebradas, respectivamente, com as empresas INSTRUCON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, O MOVELEIRO E CIA LTDA, LS REFRIGERAÇÃO LTDA e NR SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, que têm por objeto, a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, compreendendo o fornecimento e instalação, para atender as diversas Unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte-PJRN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização das referidas ARP’s será realizada pela servidora ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Sectretária-Geral