Conceder ao Juiz de Direito ÍTALO LOPES GODIM 41 (quarenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 09 de novembro de 2023, estendendo-se até 19 de dezembro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1.456, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101. 4101.080889/2023-03,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder ao Juiz de Direito ÍTALO LOPES GODIM, titular da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, 41 (quarenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 09 de novembro de 2023, estendendo-se até 19 de dezembro do corrente ano, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente