Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1460, de 22 de novembro de 2023
Ementa

Lotar o servidor STANLEY DE LIMA MENDONÇA para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1460, de 22 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.460, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.075565/2023-94,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor STANLEY DE LIMA MENDONÇA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.317-2, para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Excluir o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, atribuída ao servidor Stanley de Lima Mendonça, matrícula nº 198.317-2, mediante a Portaria nº 429, de 14 de março de 2023. 

Art. 3º Revogar a Portaria nº 429, de 14 de março de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente