Resolução Nº 47, de 22 de novembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera o Anexo I da Resolução nº 25, de 30 de junho de 2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de sua competência definida no art. 96, I, a, da Constituição Federal, e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Plenária desta data,

CONSIDERANDO a Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências;

CONSIDERANDO que a necessidade de analisar os novos cenários, o levantamento de iniciativas estratégicas, indicadores, metas e homologação dos macrodesafios com o propósito de cumprir sua Missão, buscando alcançar a desejada Visão de futuro, foi contemplada por meio de reuniões que possibilitaram ampla discussão sobre os temas; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 04101.078454/2023-79 (SIGAJUS),

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo I da Resolução nº 25, de 30 de junho de 2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Amílcar Maia
Presidente
Des. Expedito Ferreira
Des. João Rebouças
Des. Saraiva Sobrinho
Juiz Eduardo Pinheiro (em substituição ao Des. Vivaldo Pinheiro)
Des. Dilermando Mota
Des. Virgílio Macedo Júnior
Des. Glauber Rêgo
Des. Gilson Barbosa
Des. Cornélio Alves
Juiz Luiz Alberto
(em substituição a Desª. Lourdes Azevêdo)
Desª. Berenice Capuxú