Nomeia EDUARDA LAIS FREITAS DE MIRANDA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete.
PORTARIA Nº 1.462, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia EDUARDA LAIS FREITAS DE MIRANDA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.083169/2023-38-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art.44 da Lei Completar nº 643/2018, EDUARDA LAIS FREITAS DE MIRANDA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, vago com a exoneração do servidor Davidson Arley Câmara do Nascimento Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente