Exonera DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete.
PORTARIA Nº 1.461, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Exonera DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.083169/2023-38-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 813.601-7, do cargo de Assessor de Gabinete de juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente