Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, de 11 a 20 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 1471, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, de 11 a 20 de dezembro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo Sigajus n° 04101.081916/2023-16,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR, Titular da 1ª Vara da Comarca de Apodi, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, de 11 a 20 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente