Institui equipe técnica para promover estudos para a aquisição e instalação de sombreadores nos prédios do Poder Judiciário.
PORTARIA Nº 401, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui equipe técnica para promover estudos para a aquisição e instalação de sombreadores nos prédios do Poder Judiciário.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.084123/2023-82 – SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30 (trinta) dias, para promover estudos para a aquisição e instalação de sombreadores nos prédios do Poder Judiciário.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designadas as servidoras ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE S. PACHECO, matrícula nº 197.734-2 e JORDANNA DE ARAÚJO NÔGA, matrícula nº 203.453-0.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral