Designa a Juíza de Direito ANA MARIA MARINHO DE BRITO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 1475, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa a Juíza de Direito ANA MARIA MARINHO DE BRITO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o afastamento concomitante, para gozo de férias, do magistrado titular da Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó e dos juízes atuantes nas unidades jurisdicionais que figuram na lista de substituição legal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito ANA MARIA MARINHO DE BRITO para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente