Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1479, de 28 de novembro de 2023
Ementa

Remove MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA para Comarca de Lajes.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1479, de 28 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.479, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Remove MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA para Comarca de Lajes.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064341/2023-17-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar nº 122/1994, bem como nos artigos 22 e 25, da Resolução nº 35/2018-TJ, a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA, Ajudante de Cartório Judicial, matrícula nº 165.127-7, da Comarca de Natal para a Comarca de Lajes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência