Conceder ao Magistrado ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 19/11/2023.
PORTARIA Nº 1.478, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.084230/2023-06,
RESOLVE:
Art.1º Conceder ao Magistrado ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, Juiz auxiliar no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Natal, 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 19/11/2023, com fundamento no art. 91, VII, alínea “a”, da Lei Complementar nº 643/2018 (Lei de Organização Judiciária), bem como no art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente