Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo aos dias 13 e 14 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 1.480, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101. 4101.082304/2023-16,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo aos dias 13 e 14 de novembro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente