Conceder ao Juiz de Direito JORGE CARLOS MEIRA SILVA 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 23 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 1.485, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS 04101.084511/2023-82,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Juiz de Direito JORGE CARLOS MEIRA SILVA, titular da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 23 de novembro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente