Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1501, de 30 de novembro de 2023
Ementa

Nomeia LUANA DANTAS DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1501, de 30 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.501, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia LUANA DANTAS DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.085623/2023-31-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LUANA DANTAS DE ARAÚJO, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Caicó, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Tiago Dantas Queiroga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente