Remove o magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
PORTARIA Nº 1504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Remove o magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 29 de novembro de 2023, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.081600/2023-12,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, matrícula nº 197.292-8, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caicó, para o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, de igual entrância, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente