Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1499, de 29 de novembro de 2023
Ementa

Nomeia MARIANA ARAÚJO SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1499, de 29 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.499, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia MARIANA ARAÚJO SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.085498/2023-11-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, combinado com o §2º do artigo 1º da Resolução nº 38, de 25/10/2023 (DJe de 25/10/2023), MARIANA ARAÚJO SILVA, matrícula nº 205.169-9, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Gleristano Segundo de Sena, com efeitos a partir do dia 1º de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente