Portaria da Presidência Nº 1498, de 29 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.498, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia TIAGO DANTAS QUEIROGA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.085498/2023-11-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, combinado com o §2º do artigo 1º da Resolução nº 38, de 25/10/2023 (DJe de 25/10/2023), TIAGO DANTAS QUEIROGA, matrícula nº 200.196-0, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Laura Beatriz Pessoa da Fé, com efeitos a partir do dia 1º de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente