Exonera MARIANA ARAÚJO SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.497, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Exonera MARIANA ARAÚJO SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.085498/2023-11-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIANA ARAÚJO SILVA, matrícula nº 205.169-9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Caicó, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente